O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir se o prefeito de Santa Izabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza, e a vice Alice Izabel Beleza, permanecerão no cargo.
Isso porque o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jorge Manoel Lins, acatou recurso contra o registro de candidatura do prefeito que conseguiu disputar eleição mesmo respondendo a mais de 50 processos.
O recurso foi apresentado pelo antigo Partido Democratas (que se fundiu com o Partido Social Liberal para forma o União Brasil), que vem tentando barrar a candidatura de Beleza desde 2020, alegando que o candidato estava inelegível quando concorreu às eleições.
O pedido de impugnação foi apresentado contra o então candidato, José Ribamar Beleza e a filha dele e candidata a vice, Alice Izabel Beleza.
O partido teve o primeiro recurso julgado improcedente, e recorreu da decisão tendo os argumentos aceitos por Jorge Lins na última quinta-feira.
O prefeito tem três dias para contestar a decisão. Em seguida o processo será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão completa foi publicada no Diário Oficial do TRE na última sexta-feira (10).
Em nota, o prefeito afirmou que não existe decisão desfavorável a ele, que vem sofrendo “exaustivos ataques infundados” e que sua “atuação é pautada na legalidade e nos princípios de direito”.
Beleza foi eleito em 2020 com 41,16% dos votos. O seu principal adversário, Careca, teve 27,45% da preferência do eleitorado.
