O senador Plínio Valério (PSDB-AM) tem um histórico de atuação em defesa das mulheres, com iniciativas legislativas voltadas para a proteção e promoção da saúde feminina. Ele é autor da Lei 14.164/2021, que insere nos currículos escolares conteúdos sobre o combate à violência contra a mulher. A norma também instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, realizada anualmente no mês de março, com o objetivo de conscientizar estudantes sobre a importância do respeito e da prevenção da violência de gênero.
Dando continuidade a esse compromisso, nesta semana, o senador Plínio Valério apresentou o Projeto de Lei 499/2025, que propõe a redução da idade mínima para a realização de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS), passando de 50 para 40 anos. O objetivo é permitir um rastreamento mais precoce do câncer de mama, alinhando-se às recomendações de especialistas e entidades médicas que apontam que cerca de 25% dos diagnósticos da doença ocorrem em mulheres com menos de 50 anos.
O senador destacou que a proposta foi debatida com o mastologista Gerson Antônio dos Santos Mourão, diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Na justificativa do projeto, Plínio Valério reforça que o câncer de mama é a neoplasia maligna mais frequente entre as mulheres brasileiras, sendo uma das principais causas de mortalidade feminina. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam uma estimativa de 73.610 novos casos por ano no triênio 2023-2025, o que representa uma incidência de aproximadamente 42 casos por 100 mil mulheres.
“Sabe-se que a mamografia é capaz de identificar alterações suspeitas antes mesmo do surgimento de sintomas. Trata-se de um exame essencial para o diagnóstico precoce, aumentando as chances de sucesso no tratamento e reduzindo a mortalidade. Essa proposta legislativa busca garantir que as mulheres tenham direito a essa prevenção desde os 40 anos”, destaca Plínio Valério.
O compromisso do senador vai além da legislação. Neste mês de março, foi inaugurado o Centro Avançado de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero (CEPCOLU) na FCecon, em Manaus, viabilizado por meio de emendas parlamentares de sua autoria. O diretor-presidente da instituição, Gerson Mourão, ressaltou que os recursos foram “marcantes” para a melhoria da estrutura e do atendimento às pacientes.
Desde o início de seu mandato, Plínio Valério destinou R$ 5,75 milhões à FCecon para custeio, aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura. Entre as principais iniciativas viabilizadas está a construção da estação de tratamento de água e esgoto do hospital, com investimento de R$ 1,3 milhão. O parlamentar também destinou recursos para a reforma e modernização dos banheiros da unidade, adaptados com barras de segurança para pacientes em tratamento.
Além da saúde, Plínio Valério também atua para garantir direitos e proteção a mulheres vítimas de crimes. Ele é autor do Projeto de Lei 6.024/2023, que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício do INSS para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. Na prática, isso significa que mulheres vítimas de crimes.
“Tenho um mandato dedicado à defesa das mulheres. Seja por meio de leis, de investimentos na saúde ou de medidas que garantam dignidade, minha atuação no Senado tem um compromisso claro: proteger, apoiar e dar condições para que elas vivam com segurança e qualidade de vida”, afirma Plínio Valério.
Da Assessoria
