Um alerta direcionado aos gestores dos 62 municípios do estado destacando a necessidade urgente de priorizar ações governamentais para combater as queimadas urbanas e enfrentar os efeitos da vazante extrema é emitido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE).
De acordo com o TCE, as queimadas ameaçam a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade do ar.
Publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), o alerta se baseia na maior seca já registrada na história do Amazonas em 2023, que levou ao desabastecimento de sedes municipais e ao isolamento de comunidades ribeirinhas, afetando cerca de 600 mil pessoas.
A determinação foi assinada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A situação foi agravada pelas queimadas, que totalizaram 19.604 focos de calor, dos quais 13.373 ocorreram em áreas prioritárias, como terras indígenas e áreas protegidas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Em outubro de 2023, Manaus registrou o ar mais poluído do Brasil, com concentração de monóxido de carbono atingindo 53,6 ppm, conforme o Relatório Mundial da Qualidade do Ar.
As projeções para o segundo semestre de 2024 indicam a continuidade das condições extremas, com baixos níveis de precipitação e altas temperaturas.
Ainda durante a 25ª sessão, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto elogiou a decisão da emissão do alerta e comentou sobre a necessidade de um chamado urgente à ação para todos os gestores municipais.
Conforme levantamento da Dicamb, durante todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, foram autuadas 137 representações referentes a desmatamento e queimadas no Amazonas e ao menos 62 representações de ações de governança no âmbito da Defesa Civil por parte do TCE-AM.
Da redação.