Um Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo é criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 17, pela conselheira-presidente, Yara Lins.
A iniciativa, aprovada por unanimidade, ocorre após a Corte de Contas identificar a dificuldade de orgãos ambientais em coordenar a prevenção e combate às queimadas.
Entre as atribuições do comitê estão a avaliação de programas governamentais de controle ambiental, a verificação da eficácia do licenciamento ambiental e a promoção de ações coordenadas entre estado e municípios.
O comitê também buscará propor soluções para melhorar as políticas de combate às queimadas e monitorar o cumprimento da legislação ambiental.
O comitê será composto por seis membros, incluindo um conselheiro-coordenador, que presidirá os trabalhos, além de um procurador de contas. O mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
Da redação.