Prefeitura vai sancionar ainda nesta quinta-feira (30) o projeto de lei da Câmara Municipal de Manaus que proíbe a instalação dos medidores aéreos em Manaus.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de
Desde o dia 10 de janeiro de 2022, passou a ser proibido no Amazonas, a cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência
De autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT) e subscrito pelo deputado Roberto Cidade (PV), o projeto de lei que estabelece o Código de Defesa do
A lei nº 485, de 7 de maio de 2021, que proíbe a distribuição de sacolas de plástico de forma gratuita nos estabelecimentos comerciais passará
