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STF decide que Governo Federal deve reativar Fundo Amazônia em 60 dias

STF decide que Governo Federal deve reativar Fundo Amazônia em até 60 dias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (27), que o governo federal deve reativar, em 60 dias, o Fundo Amazônia.

Criado em 2008, com o objetivo de financiar programas que preservam a floresta e fomentem seu desenvolvimento sustentável, o fundo está paralisado para a inclusão de novos projetos desde 2019.

Por causa disso, segundo discussão em plenário da corte, cerca de R$ 3 bilhões estão parados em caixa. O cenário impede novos investimentos, por exemplo, em projetos de combate ao desmatamento e às queimadas na região.

Da redação