O Senado aprovou o projeto que permite a mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarcarem à noite fora dos locais de parada de ônibus (PL 3.258/2019). De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta já foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com a relatoria dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Acir Gurgacz (PDT-RO), respectivamente. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, no período noturno, os ônibus estarão autorizados a parar fora dos pontos para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência. As pessoas poderão descer em qualquer local em que a parada do veículo seja permitida e possa ser feita com segurança.
Ao ser votado na Comissão de Direitos Humanos, o relator, senador Flávio Arns, do Podemos paranaense, elogiou a iniciativa da autora, a senadora Daniella Ribeiro, do PP paraibano. Arns ressaltou que o desembarque do transporte coletivo à noite pode representar um risco à integridade física de passageiros, especialmente dos mais vulneráveis.
“Eu considero o projeto bem interessante da senadora Daniella Ribeiro. Sempre que possível obviamente, permitir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada, até por questão de segurança. Alguém voltando tarde, de noite. A gente vê os relatos de passageiros submetidos a situações de violência quando desembarcam nas paradas oficiais. Às vezes, o ônibus passa na frente da casa, meia quadra da casa, e é uma mulher, é idoso, é fora do horário. Quer dizer, alertar para esse fato”.
Na Comissão de Infraestrutura, que aprovou a proposta em caráter terminativo, o relator, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, lembrou que algumas cidades já adotam a medida, como São Paulo, João Pessoa e Campina Grande. O projeto merece prosperar na medida em que cria uma política pública que vai aumentar a segurança da parcela mais vulnerável do usuário do transporte público em todas as esferas.
Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
