Na semana em que se comemora o Dia do Defensor (19 de maio), a Carreta da Defensoria atendeu mais de 430 pessoas durante o mutirão itinerante, realizado ao lado do shopping Phelippe Daou (shopping T4), na zona Leste de Manaus. Os últimos sete dias foram marcados também pelo lançamento do passaporte Sou +, exclusivo para pessoas em situação de rua, e pela inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em Manacapuru (AM).
Foram 1.236 atos realizados na unidade móvel. No topo do ranking das solicitações estão os pedidos de divórcio e pensão alimentícia.
De acordo com o defensor público Danilo Germano, coordenador do programa Defensoria Itinerante, foram contabilizadas 177 demandas de pessoas procurando, de alguma forma, a dissolução de vínculo conjugal, seja por divórcio ou dissolução de união estável; e 158 demandas de ação de alimentos, entre pedido de alimentos inicial ou cumprimento de sentença (pensão alimentícia atrasada).
Um dos casos que mais chamaram atenção foi o de uma dona de casa de 62 anos que teve o pedido de divórcio protocolado e sentenciado em menos de 24h. “Facilitou o fato de não haver bens a partilhar, nem filhos menores, o que permitiu a decretação do divórcio de pronto”, explicou Germano.
Para o defensor, os resultados do mutirão foram satisfatórios. “Eu julgo que o resultado foi bastante positivo. É uma modalidade nova e um novo jeito de atender as pessoas. E esses dois dias serviram para verificarmos e adequarmos o atendimento jurídico a essa nova modalidade, onde a gente leva a Defensoria até o assistido”, completou. A unidade móvel foi inaugurada no dia 16 de maio, com a missão de levar serviço e cidadania para mais perto da população de baixa renda.
A Carreta da Defensoria vai atuar de forma itinerante na capital e na Região Metropolitana. Após o lançamento, o programa vai criar um calendário de atividades, para definir os próximos locais de atendimentos. “Nós estamos aqui numa área de grande densidade demográfica e os assistidos tiveram a oportunidade de garantir atendimento sem precisar agendar, sem precisar enfrentar muito trânsito ou pegar ônibus. Então a ideia é estarmos perto dessa população”, disse Germano. A unidade móvel conta com 10 guichês de atendimentos simultâneos.
Pioneirismo e nova sede
Ainda nesta semana, o programa Ruas do Amazonas lançou a cartilha “Sou+”, um trabalho pioneiro, cuja proposta é levar mais informações às pessoas que vivem nas ruas de Manaus e ir além: facilitar o acesso delas à DPE-AM, garantindo cidadania e respeito. A cartilha Sou+ também funciona como passaporte: com ela em mãos, qualquer pessoa em situação de rua pode obter atendimento em qualquer unidade da DPE-AM, sem precisar de agendamento prévio nem enfrentar filas.
Já na última sexta-feira (13), no município de Manacapuru, a Defensoria inaugurou o polo Rio Negro-Solimões, o primeiro construído com recursos próprios. Este é o 11º polo da instituição, que vai alcançar também os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão.
