O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), participará, na próxima semana, em Brasília, de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o Decreto 10.979 que reduziu em até 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e coloca em xeque a permanência de empresas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A informação foi repassada pelo chefe do parlamento estadual, durante reunião convocada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que contou com as presenças de lideranças políticas e empresarias do Estado para debater o assunto.
Na ocasião, Cidade destacou que é preciso união de todos para convencer o Governo Federal, com argumentos consistentes, que a decisão fere de morte o modelo que é responsável por manter a Floresta Amazônica de pé.
“A Assembleia Legislativa está unida para que possamos encontrar um caminho para que nossa floresta se mantenha em pé. Torço para que o Governo Federal volte atrás com relação e esse decreto e volte seu olhar para o Estado do Amazonas. Lutarei sempre para manter a floresta em pé e o Amazonas forte. Fui convidado a participar da reunião em Brasília e estarei presente. É preciso que nossa bancada esteja unida para buscar um caminho para que a Zona Franca permaneça como nossa maior matriz econômica”, destacou.
O decreto
No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.979, que reduziu linearmente o IPI em até 25%. A redução, de acordo com o Decreto, será de 18,5% para automóveis com até nove passageiros, incluindo motorista, e 25% para os demais produtos.
A decisão diminui as vantagens competitivas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e também dificulta a instalação de outras empresas na região, colocando em risco, desta forma, mais de 100 mil empregos diretos.
