Mais de R$ 316 milhões terão que ser pagos pelos responsáveis por desmatamentos ilegais identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Amazônia brasileira, de 2017 para cá.
Esse é o valor das indenizações impostas até agora pela Justiça Federal aos condenados nas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF, no âmbito do projeto Amazônia Protege.
Os valores buscam reparar os danos materiais e morais causados ao meio ambiente e à coletividade.
O projeto utiliza a tecnologia de monitoramento por satélite para identificar e responsabilizar na esfera civil os autores de desmatamentos ilegais na Floresta Amazônica.
As três fases do projeto já desenvolvidas resultaram no ajuizamento de mais de 3.500 ações contra os responsáveis pela retirada irregular de vegetação em áreas superiores a 60 hectares, registradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe) entre agosto de 2015 e dezembro de 2019.
Desse total, 656 processos já tiveram sentença favorável ao MPF e 732 réus foram condenados em primeira instância a pagar indenizações, além de reparar os danos causados pela remoção ilegal de floresta.
Mais de 73 mil hectares de mata deverão ser reflorestados, o que equivale a quase 68 mil campos de futebol.
Da redação.
