O Procon Amazonas divulgou a lista de materiais escolares que podem ou não ser solicitados pelas instituições de ensino. São 62 itens proibidos, exceto se houver justificativa da escola e se for de uso individual do aluno.
Entre os materiais estão balões, caneta hidrográfica permanente (tipo Pincel), caneta para lousa, cola em geral, feltro, isopor, lã, palito de picolé, papel em geral (exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno), papel ofício colorido, tnt e tintas em geral.
O Procon-AM apresentou também uma segunda lista, de 29 itens, com materiais escolares permitidos, desde que obedecidos os limites indicados.
O órgão destaca que na lista passada pela escola aos pais ou responsáveis pelos alunos não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do estudante.
Veja a lista de materiais que não podem ser solicitados (sem justificativa) pelas escolas:
- Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos
ou utilizado como forma de profilaxia - Algodão
- Argila
- Balde de Praia
- Balões
- Bastão de Cola-Quente
- Bolas de Sopro
- Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
- Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
- Caneta para Lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina em Geral
- Cola em Geral
- Copos, pratos e talheres descartáveis
- Cordão
- Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
- Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
- EVA.
- Elastex
- Envelopes
- Esponja para Pratos
- Estêncil a Álcool e Óleo
- Fantoche
- Feltro
- Fita Dupla Face 6
- Fita Durex em Geral
- Fita, toner ou cartucho para impressora
- Fitas Decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal
- Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
- Giz Branco e Colorido
- Glitter
- Grampeador e Grampos
- Isopor
- Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
- Jogos em Geral, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
- Lã
- Lenços Descartáveis
- Lixa em Geral
- Marcador para Retroprojetor
- Massa de Modelar
- Material de Escritório sem uso Individual
- Material de Limpeza em Geral
- Medicamentos
- Palito de Churrasco
- Palito de Dente
- Palito de Picolé
- Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno
- Papel Higiênico
- Papel Ofício Colorido
- Pincel para Quadro Branco
- Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: a) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e b) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
- Plásticos para Classificador
- Pregador de Roupas
- Purpurina
- Sacos plásticos
- Tintas em geral
- TNT
- Trincha
Produtos permitidos, para fins de uso no processo pedagógico, sem ultrapassar o limite de uso individual.
- Algodão;
- Brinquedo;
- Caneta hidrocor;
- CD-R;
- Cordão;
- Canudinhos;
- Cola branca;
- Cola colorida;
- Cola gliter;
- Cola isopor;
- Emborrachados EVA;
- Envelopes;
- Fitas decorativas;
- Fitilhos;
- Folhas de cartolina, branca ou colorida;
- Folhas de isopor;
- Gibis ou hqs;
- Glitter/Porpurina;
- Lenços umedecidos;
- Livro infantil;
- Massa para modelar;
- Pasta suspensa;
- Papel A3;
- Papel A4;
- Papel ofício colorido;
- Pau de picolé;
- Pincéis para pintura;
- TNT;
- Tubos de tintas.
Da redação
