A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, formalizou na terça-feira (20), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o fortalecimento da Ouvidoria da Mulher, que busca aumentar a representatividade feminina e combater a violência no cenário eleitoral.
O ACT prevê o planejamento e implementação da Política de Enfrentamento Contra às Mulheres na Justiça Eleitoral do Amazonas e a cessão temporária de uma servidora, que atuará diretamente nas ações de prevenção e combate realizadas pela Ouvidoria da Mulher.
Para o secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo, essa ação é estratégica e necessária para o município. “Esse termo de cooperação firmado entre a prefeitura e a Justiça Eleitoral é uma parceria interinstitucional necessária para fortalecer a Ouvidoria da Mulher, que é uma ferramenta estratégica para o acolhimento e orientação de pessoas que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência política”, ressaltou.
A iniciativa tem o objetivo de promover a discussão e a conscientização do tema, principalmente no cenário social e político brasileiro. O desembargador do TRE-AM, Jorge Lins, agradeceu o Executivo municipal. “Essa parceria com a corte eleitoral amazonense viabilizará ações importantes e a capital é essencial para isso”, afirmou.
