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Plínio comemora aprovação do marco temporal e envia um recado ao STF

Com o voto de Plínio Valério, o projeto que garante paz no campo e impedirá conflitos entre indígenas e produtores de alimentos em todo o país foi aprovado por 16 votos contra 10 dos governistas

Ao votar pela aprovação do projeto que mantém a cláusula da Constituição que prevê o marco temporal de 1988 para demarcação de terras indígenas, dando uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada do texto constitucional, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) discursou para dizer que, com essa reação do Legislativo, ele recuperou o orgulho de ser senador. Diante da investida do STF em matérias de competência do Poder Legislativo, como liberação de drogas, aborto e derrubada do marco temporal, Plínio disse que a votação hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com vitória de 16 a 10 impondo derrota aos governistas, é um marco importante na recuperação das atribuições da Câmara e do Senado. Plínio disse que o STF não terá a ousadia de derrubar o projeto aprovado no Congresso.

“Estou feliz da vida porque hoje estamos assumindo nosso papel de legislador. Quatro anos e meio de Senado, hoje estou orgulhoso de ser Senador da República. Hoje, o Senado está com o tamanho que deve ser e que tem que ser. E é um recado que vai para o Supremo: “Parem, vocês não são semideuses. Nós vamos legislar.” E, depois de o marco temporal ser estabelecido aqui, eu aposto com quem quiser: eu duvido que o Supremo tenha a ousadia e a coragem de derrubar, porque estamos exercendo o nosso papel, garantido pela Constituição”, discursou Plínio.

Descendente de indígenas canamaris, conhecedor da realidade indígena, o senador amazonense disse que o problema não é mais terra, mas a tutela das ONGs com recursos estrangeiros para isolar a região, e a completa e injusta ausência de políticas públicas para promover a geração de renda nas reservas já demarcadas em todo o país.

“Se o problema dos índios fosse a terra, Manaus não teria, agora, segundo o IBGE, 71 mil índios vivendo em condições sub-humanas. E sabe de onde vieram os índios? Das áreas protegidas, porque eles isolam e abandonam os indígenas”, afirmou.

O senador Plínio foi o único do Amazonas a votar a favor do marco temporal. Entre as principais mudanças, o projeto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta segue para o Plenário em regime de urgência.

Da Assessoria