Parlamentar também questionou se as ONGs tiveram custos pagos pelo governo e se foram autorizadas a falar em nome do Brasil
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) enviou ofícios à ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ao ministro Rui Costa, da Casa Civil e à ministra, Ester Dweck do Ministério da Gestão e Inovação, solicitando informações detalhadas sobre os gastos com a comitiva brasileira de 1.914 integrantes na COP29, realizada em Baku, capital Azerbaijão. O grupo, segundo maior da conferência – atrás apenas do país anfitrião, que levou 2.229 pessoas –, chamou atenção pela magnitude e pelos custos envolvidos.
Plínio Valério pediu esclarecimentos sobre despesas com passagens, estadia e honorários, além da lista detalhada de integrantes, justificativa para suas participações e a indicação de quantos são servidores públicos ou representantes de ONGs. O parlamentar também questionou se as ONGs tiveram custos pagos pelo governo e se foram autorizadas a falar em nome do Brasil.
A preocupação do senador surge em um momento crítico para as contas públicas. Ele destacou que muitos membros da comitiva, incluindo Marina Silva, desembarcaram do Azerbaijão diretamente no Rio de Janeiro para o G20, hospedando-se no Fairmont Copacabana, onde as diárias ultrapassam R$ 4 mil.
“Uma vez que se trata de número particularmente elevado, gostaria de conhecer a função assignada a cada um desses funcionários, a necessidade de sua presença na delegação e o custo de transporte e estadia de cada um deles, assim como os honorários a que fazem jus. Gostaria igualmente de ser informado, insisto, quantos elementos dessa delegação de 1.914 pessoas são compostos por funcionários públicos, tendo, portanto, condições de operar em nome do governo brasileiro e, se houver, quantas representam entidades não governamentais, não pertencendo, portanto, aos quadros públicos”, diz o ofício do senador Plínio.
Pelas informações publicadas, o anfitrião da COP29, no Azerbaijão, tem a maior delegação da cúpula, com 2.229 pessoas registradas. Em seguida, vem o Brasil, com 1.914 pessoas credenciadas, e a Turquia, cuja delegação chega a 1.862 pessoas. Os Emirados Árabes Unidos (EAU), anfitrião da conferência passada, têm a quarta maior delegação, com 1.011 pessoas, e a China tem a quinta, com 969 inscritos.
“Nessas condições, gostaria de ter informações, igualmente, dos motivos que levaram o Brasil a autorizar número de delegados superior às grandes potências que se mostram extremamente ativas nas questões climáticas, como Noruega, França, Estados Unidos da América e outras, se possível”, requereu Plínio.
Nos três ofícios, Plínio requereu a lista detalhada dos membros da comitiva brasileira bancados com recursos públicos, além da função de cada um desses funcionários, se há representantes de ONGs nessa lista, a necessidade de sua presença na delegação e o custo de transporte e estadia de cada um deles, assim como os honorários a que fazem jus.
Da Assessoria
