Com o objetivo de afastar risco de doenças, acúmulo de lixo e garantir vias com mais fluidez no trânsito, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realiza, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Sucata, no bairro Cidade de Deus, Zona Norte. A ação tem como metas retirar veículos abandonados em ruas ou sobre calçadas.
O IMMU irá remover os veículos que estiverem em cima de calçadas, abandonados por donos de oficinas mecânicas nas vias, ou que não estejam mais em condições de circulação. A atividade é amparada pela Lei Federal nº 14.440/2022, que permite que o órgão de trânsito municipal realize a remoção para o parqueamento de todos os veículos que se envolveram em acidentes e não foram retirados da via e os carros abandonados como sucatas nas ruas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é considerado veículo em estado de abandono, aquele que estiver estacionado na via ou em estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido ao seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de se encontrar estacionado em local permitido.
