Uma grande operação da ANP, composta por 15 equipes, fiscalizou, 34 postos revendedores de combustíveis automotivos na Região Metropolitana de São Paulo. Ao todo, 21 revendas foram autuadas por irregularidades diversas, sendo seis estabelecimentos totalmente interditados por infrações tais como: comercializar combustíveis fora das especificações, romper lacres de interdições anteriores e dificultar a ação da fiscalização. Bombas medidoras de combustíveis foram interditadas em sete revendas por fornecerem combustíveis em volume inferior àquele informado no visor do equipamento (“bomba baixa”).
O trabalho dos agentes de fiscalização, realizado desde a sexta-feira (19), resultou no representativo número de interdições deveu-se à ação coordenada do planejamento da ANP. As ações foram focadas em postos selecionados com base em indícios de irregularidades identificados através de vetores de inteligência o que garantiu os resultados positivos desta grande operação.
Os estabelecimentos, conforme as infrações constatadas, foram atuados, interditados, estando sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além das penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
Da Assessoria
