Por Ricardo Chaves:
Mais de 90 (91) candidatos das eleições municipais de 2024 da região norte do Brasil informaram ser transgênero, ou seja, pessoas que não se identificam com o gênero a qual foram designadas. Em todo o país são 968 candidatos trans. O número representa 0,21% do total das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os dados foram registrados no DivulCandContas da Justiça Eleitoral
Esta é a primeira eleição municipal em que as informações sobre identidade de gênero são obrigatórias. Outra novidade do pleito é o preenchimento opcional da orientação sexual.
Do total, o Amazonas possui 18 pessoas que se declararam transgêneras. Na região, o estado fica atrás apenas do Pará, com 39 candidaturas.
A falta de dados oficiais era uma reclamação antiga de ativistas e organizações da sociedade civil que enxergavam no registro, uma forma de incentivar essa parcela da sociedade a ter uma maior participação política.
Para o pesquisador em diversidade sexual e especialista em direito homoafetivo e de gênero, Emílio Morón, os dados refletem a importância do envolvimento dessa parcela da sociedade em espaços de poder.
O cientista destaca como desafio para os candidatos a necessidade de mudar o cenário de violência contra pessoas trans no estado e a escassa produção legislativa voltada para esse grupo:
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que no pedido do registro de Candidatura constasse, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata usa.
Isso permitiu que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento concorressem a cargos eletivos com o nome pelo qual a sua comunidade os conhece
Na avaliação do cientista político, Carlos Santiago, a iniciativa da Justiça Eleitoral busca ampliar o espaço para grupos minoritários:
Para a representante da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram), Joyce Gomes, os dados são vitais para a formulação de políticas públicas para o grupo:
Ainda de acordo com a plataforma DivulgaCandContas, o Sudeste tem o maior número de candidatos trans: são quase 370, no total (366). Em seguida, aparecem o Nordeste, com pouco mais de 270 (274); e o Sul, com aproximadamente 180 candidatos trans (177).
Por outro lado, em todo o Brasil, cerca de 365 mil candidatos são autodeclarados cisgêneros: quando a pessoa se reconhece conforme o gênero de nascença.
Outros 92 mil preferiram não informar a identidade de gênero (91.342).
O portal do TSE ainda revela que, em todo o país, pelo menos 1.040 concorrentes são gays (1.044); 640, são lésbicas (644); e 450 se declaram bissexuais.
O DivulgaCandContas também aponta que 343 pessoas usaram o nome social para lançar as candidaturas.