Denúncias de poluição sonora tem ocupado espaço entre as queixas dos ouvintes da BandNews Difusora. Música alta, até mesmo na madrugada, é o motivo das reclamações. Dependendo do volume, a ocorrência pode ser crime previsto no código ambiental. Porém, a falta de orientação sobre como proceder com as denúncias é a principal queixa de quem é afetado pelo problema.
Orlando Câmara, colunista da BandNews, é uma das pessoas que sofrem com a poluição sonora na região central da capital, onde reside.
Carlos Alberto, empresário e ouvinte da BandNews Difusora, passa por situação semelhante onde mora. O empresário recorreu aos locatários para sanar o problema recorrente que enfrenta no prédio.
A música alta configura mais de um tipo de infração, como explica o presidente da Comissão Ambiental da OAB, Vanlyton Santos.
A Secretaria de Meio Ambiental Municipal, a Semmas, é uma das responsáveis por receber denúncias e multar os responsáveis. No entanto, alguns detalhes devem ser levados em conta, porque a competência muda de acordo com o caso.
Por exemplo, à Semmas compete todo estabelecimento passível de licenciamento, como bares e restaurantes.
Já se for o som alto do vizinho ou qualquer pertubação sossego alheio, entra como infração do código penal. Nesse caso, quem deve ser chamada é a Polícia Militar ou a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente, a DEMA.
E caso o som venha de caixas acopladas a um veículo, a denúncia deve ser feita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, o IMMU.
Confira abaixo os canais para fazer a denúncia:
Semmas: 3236-7060
Dema: 3671-5175
IMMU: 0800 092 1188 ou 98855-1654
