Uma trabalhadora doméstica é resgatada após 34 anos vivendo em condições análogas à escravidão em uma casa de bairro de classe média em Manaus.
A mulher, hoje com 51 anos, foi trazida de Teresina, no Piauí, aos 17 anos de idade, para trabalhar na casa de uma família na capital.
A piauiense foi mantida em situação de emprego informal, sem garantia de salário-mínimo, sem receber 13º salário, sem limitação de horário de trabalho, sem folga semanal, sem férias anuais remuneradas, sem recolhimento ao INSS, sem depósito de FGTS e todos os demais benefícios legais do vínculo de emprego.
Segundo as investigações, a mulher morava e trabalhava na casa em troca de comida, moradia, roupas, e salário, que não se comprovou superar o mínimo nacional.
Além dos afazeres diurnos, a empregada dormia em sofá-cama no mesmo quarto da empregadora, para cuidados necessários a qualquer hora da noite.
A trabalhadora sequer completou o ensino fundamental, mas constava como sócia de uma escola de propriedade do filho da empregadora, sem que, de fato, exercesse a administração do negócio.
Ela foi resgatada em abril deste ano durante uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), Ministério Público Federal (MPF/AM), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As informações foram divulgadas nessa quinta-feira (29).
A família empregadora se comprometeu a pagar o valor de cinco mil reais para necessidades imediatas da empregada doméstica até o pagamento dos demais haveres trabalhistas.
A título de indenização por dano moral individual, deve transferir a titularidade de um imóvel para a mulher e disponibilizar valor de passagens aéreas de ida e volta para a trabalhadora visitar a mãe no Piauí.
A mulher foi levada a um abrigo para vítimas de violência.
Da redação.
