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MPF: licenças para exploração de potássio no AM foram concedidas com estudos de impactos ambientais incompletos

Reportagem: Eros de Sousa

Ipaam aprovou licença para exploração de potássio em Autazes mesmo com estudos de impactos ambientais incompletos, diz Ministério Público Federal.

Até o momento o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, o IPAAM, já aprovou 11 licenças para a implantação do Projeto de mineração da Potássio do Brasil.

No dia 14 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto.

Em reunião realizada nessa quarta-feira (29) com lideranças do povo Mura, a procuradora do MPF, Sofia Freitas, disse que o órgão ambiental ignorou estudos mais aprofundados de impactos ambientais em Autazes, porque iria “demorar muito”.

O pedido de suspensão do empreendimento pelo MPF tem como justificativa que a área de exploração da Potássio do Brasil incide sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena mura, terras essas que estão em processo de demarcação.

O procurador do MPF Fernando Merloto Soave afirma que representantes da Potássio do Brasil ameaçaram os indígenas para venda de Terras pelo povo Mura.

Essas ameaças contra o povo são inclusive recentes, como relata o ex-tuxaua, Sergio Mura.

O atual tuxaua, Gabriel Mura, relatou que o empreendimento da Potássio da Brasil já tem causado impactos na região onde vivem os povos mura.

Em setembro de 2023, o governo do Amazonas divulgou que lideranças indígenas da etnia mura manifestaram apoio ao avanço na exploração do potássio.

No mesmo período, várias aldeias indígenas divulgaram notas em que negavam o apoio a empreendimento da Potássio do Brasil.

Os Mura alegam que o protocolo, que estabelece um rito de consulta e procedimentos, foi violado, com a realização de reuniões internas com a presença de não indígenas.