O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) será votado até a próxima quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A proposta serve de norte para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê onde deverão ser aplicados os recursos do Estado em 2024.
A informação é do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade, dada durante a votação de projetos nessa quarta-feira (5).
Ao todo foram aprovados 33 projetos, entre eles está o Projeto de autoria do deputado Roberto Cidade que obriga hospitais a comunicarem à Secretaria de Estado de Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal.
Também foi aprovado o Projeto nº 80 de 2023, da deputada Alessandra Campêlo (PSC) que cria medidas voltadas à atenção integral psicossocial e de saúde de pacientes sem possibilidade de cura e de seus familiares.
Da redação.
