Homem é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por desmatamento no AM

Um homem é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por desmatamento ilegal em Apuí.

O homem foi condenado por desmatamento de uma área de 180 hectares da floresta amazônica dentro do Projeto de Assentamento Juma. A área equivale a cerca de 180 campos de futebol.

A decisão é da Justiça Federal e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O homem, que não teve o nome revelado, foi condenado a recuperar e restaurar as funções ecológicas da áreaa.

Além disso, o condenado terá que pagar R$ 1,9 milhão pelos danos materiais — valor calculado com base em nota técnica do Ibama, referente aos custos de recomposição da área — e mais R$ 96 mil por danos morais coletivos.

Os valores pagos em indenização serão destinados a um fundo público, a ser definido na fase de execução da sentença.

A infração ambiental ocorreu entre janeiro e maio de 2017. Na época, a fiscalização do Ibama e do Ipaam constatou que o desmatamento ocorreu em área de domínio público da União.

Em sua defesa, o réu admitiu a derrubada da floresta e alegou dificuldades econômicas e ausência de alternativas, justificativas não aceitas pela Justiça.