Um programa federal vai investir R$ 600 milhões em municípios do país para o controle de incêndios florestais e desmatamento. A estimativa é que nove cidades do Amazonas podem receber até R$ 34 milhões já no próximo ano.
O “União com Municípios” foi anunciado em setembro pela Presidência da República. O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Amazônia para ações de regularização fundiária e ambiental, além de atividades produtivas que sejam sustentáveis.
O programa faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal. Na quarta-feira, ocorreu a primeira reunião entre o Governo do Amazonas e Ministério do Meio Ambiente para alinhar as ações futuras.
O vice-governador do estado, Tadeu de Souza, destacou a importância do investimento para o monitoramento ambiental dos próximos anos. (Ouça)
A condição para a transferência dos repasses é a redução das taxas de queimadas e desmatamento, o que deve ser comprovado por relatórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, entre janeiro e agosto deste ano, o Amazonas apresentou 64% de queda do desmatamento. No entanto, 2023 tem registrado índices expressivos de focos de incêndio na região.
Só no período de janeiro a outubro, por exemplo, 2400 incêndios florestais foram combatidos.
Além disso, na listagem de municípios prioritários para o programa, estão Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.
Porém, entre eles, Apuí é o único município que segue em estado de normalidade apesar da atual condição da região amazônica, conforme dados do Boletim Estiagem.
De acordo com o Secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Minsitério do Meio Ambiente, André Lima, o investimento total no estado pode chegar a R$ 150 milhões nos próximos quatro anos. (Ouça)
Uma portaria federal que explica os critérios e forma de adesão será publicada por volta do final deste mês. Após isso, vai acontecer uma oficina técnica para adequar as ações do programa de acordo com a realidade de cada local.
