No ano passado, o estado do Rio de Janeiro registrou 1.365 ocorrências de injúria por preconceito. A maior parte das vítimas, 1.036, é negra. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (18), são do Painel Discriminação do Instituto de Segurança Pública (ISP).
As ocorrências são relacionadas à discriminação contra indivíduos ou grupos em razão de sua etnia, raça, cor, classe social e sexualidade ou por intolerância religiosa. De acordo com os dados, 56% das vítimas por injúria de preconceito são mulheres negras.
O levantamento mostra ainda que, em 2021, 166 pessoas sofreram preconceito de raça, cor, religião, etnia, procedência nacional e LGBTIfobia (preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais). Em 2020, foram 144 casos.
Foram registrados, também em 2021, 33 casos por ultraje a culto, que é a ridicularização pública, o impedimento ou a perturbação de cerimônia religiosa.
Denúncias
O ISP esclarece que, judicialmente, a diferença é que a injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
Tais crimes podem ser denunciados em qualquer delegacia. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona na Rua do Lavradio, 155, centro da cidade.
Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
Com informações da Agência Brasil
