A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura uma sede no município Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus). Esta é a 12ª unidade da Defensoria no interior e a primeira na Região Metropolitana de Manaus. Com ela, a DPE-AM avança mais um passo no projeto de interiorização, chegando a 49 municípios do Estado. A nova sede, inaugurada nessa segunda-feira (8), está localizada na avenida Adail de Sá, 594, no Centro, em frente ao Fórum de Justiça.
Somente no Careiro Castanho, a população potencialmente alcançada pela Defensoria é de 38.820 habitantes, segundo dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Na Região Metropolitana, cada um dos sete municípios, além de Manaus, terão suas sedes próprias da DPE-AM.
Em seu discurso durante a inauguração, o defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, falou sobre o trabalho da Defensoria nos últimos anos para estar cada vez mais perto das pessoas mais vulneráveis, que são o público para o qual a instituição foi criada. Paiva ressaltou ainda que a sede de Careiro Castanho é a primeira unidade da Defensoria fora de um polo e com a presença de um defensor público e de uma equipe de servidores.
“É um processo mais sólido. No dia 21 de agosto, teremos a prova do concurso aqui e teremos dois servidores concursados nesta sede do Careiro. É um concurso regionalizado, as pessoas que fizerem concurso aqui permanecerão aqui. Assim, vamos ter a presença efetiva da Defensoria Pública”, afirmou.
Paiva também lembrou que o defensor público é um agente de transformação social que leva a Justiça aos que mais precisam e que a Defensoria se faz presente nos municípios do interior, porque esta é a obrigação da instituição e de seus membros.
“Claro que isso é resultado de investimento e isso tem permitido que cheguemos a todo o Estado”, acrescentou, ao ressaltar que os outros municípios da Região Metropolitana de Manaus também terão sedes próprias. “Que a gente possa se embebedar de cidadania aqui e contem sempre com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”, concluiu.
Para o prefeito do município, Nathan Macena, a presença da Defensoria de forma permanente no Careiro Castanho representa um grande ganho para a população. “Agora, a Defensoria estando aqui vai facilitar muito a vida da população. Quem ganha com isso é a população. E a gente fica feliz como gestor do município. Quero estar aqui para contribuir para a melhoria do município e, quando tem parceria, as coisas acontecem. Podem contar com a gente”, disse.
A agricultora Maria do Carmo Rodrigues de Souza, 56, que tem um processo de pensão alimentícia tramitando na Justiça, comemorou a inauguração da sede da Defensoria. “É muito bom. Ótimo. A gente não vai precisar estar indo em Manaus. Se temos um caso para resolver, vai se tornar mais fácil, mais próximo, sem ter que se deslocar. Nem todo mundo tem dinheiro para essa viagem”, disse.
A sede da DPE-AM no Careiro conta com estrutura confortável para o atendimento da população. O ambiente é climatizado e conta com internet de qualidade, além de mobiliário e equipamentos novos. A sede funcionará com a presença de um defensor público e de uma equipe de servidores, parte deles cedidos pela prefeitura do município.
“Com o marco desta inauguração, a Defensoria inicia uma nova frente no processo de interiorização, chegando de forma permanente nos municípios do entorno de Manaus”, afirmou o subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas.
A próxima sede a ser inaugurada na Região Metropolitana será a de Presidente Figueiredo, prevista para entrar em funcionamento em setembro.
Judiciário
Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o juiz titular da Comarca de Careiro Castanho, Rivaldo Matos Norões Filho, falou da importância da presença da Defensoria nos municípios do interior.
“Sei o quanto é importante ter uma Defensoria Pública em uma comunidade, sei da quantidade de pessoas que a Defensoria pode ajudar, pessoas que não têm como ser socorridas, que não têm assistência jurídica, e a Defensoria retoma hoje essa missão aqui. Contem com o Poder Judiciário, contem comigo para o que precisarem, para que essa instituição cresça sempre com seus projetos pelo Estado do Amazonas”, afirmou.
Durante a cerimônia, o padre Gilberto Nobre, da paróquia Nossa Senhora de Fátima concedeu a benção à nova sede da Defensoria. “Hoje voltamos a ter Defensoria Pública no município, o que é muito importante, porque tem muitos irmãos que não podem se defender, porque temos muitos irmãos que às vezes buscam simplesmente a dignidade”, afirmou o padre.
Após a inauguração, o defensor geral guiou os convidados para uma visitação às dependências da nova sede.
Avanços
Além da sede no Careiro Castanho, a Defensoria do Amazonas implantou 11 polos no interior, que alcançam 48 municípios e uma população de 1,6 milhão de pessoas nas regiões do Baixo e Médio Amazonas, Alto e Médio Solimões, Alto Rio Negro, Madeira e Médio Madeira, Purus, Maués, Coari e Rio Negro-Solimões, sendo este último o primeiro polo da Defensoria com sede própria, em Manacapuru.
O projeto de interiorização da Defensoria prevê ainda a implantação de mais seis sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Além de Careiro Castanho, terão sedes da DPE-AM os municípios de Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O projeto inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.
Fortalecimento
Nos últimos anos, a Defensoria tem implementado um plano de fortalecimento institucional, que passa também pelo reforço no quadro de servidores e de defensores públicos. No final de julho, mais 15 novos defensores e defensoras tomaram posse e a DPE-AM saltou de 130 para 145 membros. Somente nos dois últimos anos até julho de 2022, 41 defensores tomaram posse, reforçando principalmente a assistência aos moradores de municípios do interior.
A Defensoria também tem reforçado o quadro de servidores, contando atualmente com 429 profissionais na capital e no interior. Destes, 152 servidores concursados tomaram posse nos dois últimos anos, até julho de 2022.
