Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MP-AM) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) se reuniram para debater medidas que garantam prevenção à Covid-19 e segurança na circulação de pessoas nos terminais de ônibus de Manaus. Também foi solicitado apoio do IMMU no reforço de controle da mobilidade nos centros de comércio durante a semana promocional de novembro, conhecida como Black Friday.
Participaram da reunião o coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro, a promotora da 81ª Promotoria do Consumidor, Sheyla Andrade, representando o MP, o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, e advogados do órgão municipal.
De acordo com o defensor Christiano Pinheiro, a reunião dá continuidade de uma solicitação que grandes lojistas e representantes de shopping centers fizeram para que os órgãos de defesa do consumidor auxiliem com relação ao reforço no controle de trânsito durante a semana promocional de novembro, para a segurança na chegada de consumidores e comerciantes nos centros de compras.
“Fizemos uma série de recomendações aos lojistas para ter uma semana promocional segura, com credibilidade, sem fraudes, sem enganação para os consumidores. E nos comprometemos a adotar algumas medidas e auxiliá-los nessa questão do trânsito na entrada dos centros de comércio. O IMMU se prontificou a atender a nossa requisição”, disse o defensor Christiano Pinheiro.
O coordenador do Nudecon também informou que serão realizadas fiscalizações dos órgãos de defesa do consumidor durante toda a semana promocional, com a presença de todos, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria, Delegacia do Consumidor, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Vigilância Sanitária.
Sobre prevenção à Covid-19 e medidas de segurança na circulação de pessoas nos terminais de ônibus, o IMMU deverá realizar um estudo para a identificação do tamanho do fluxo de pessoas nos locais e dos entraves à mobilidade. A partir do diagnóstico deste estudo, serão apontadas medidas para maior efetividade na prevenção à Covid-19 e para garantir uma circulação mais segura para as pessoas que dependem do transporte público para se locomover em Manaus.
Defensoria e Ministério Público fiscalizarão o transporte público e verificarão se medidas recomendadas estão sendo cumpridas pelo IMMU.
