A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, neste mês, a primeira ação de Construção de Consenso, que findou com a desocupação total de um prédio particular na capital, no Centro, que desde 2020 era ocupado por imigrantes venezuelanos. A intermediação foi realizada pela Câmara de Construção de Consenso, instalada na 2ª Defensoria de Atendimento Fundiário.
O defensor público Thiago Rosas, responsável pela ação, destacou que o problema foi resolvido em dois meses, aproximadamente. Antes disso, o dono chegou a judicializar uma ação para para reaver o imóvel, mas como os imigrantes não tinham para onde ir, procuraram a Defensoria.
“A resolutividade que tivemos nesses dois meses, com conversas entre as partes, foi mais rápida do que qualquer ação judicial. Além disso, conseguimos chegar em um acordo onde todas as partes saíram satisfeitas, foram tratadas de forma humanizada e conseguimos evitar o uso da força”, destacou.
A técnica conhecida como “Construção de Consenso” é um modelo baseado na gestão de conflitos no qual todos os atores envolvidos, inclusive os poderes públicos, são chamados para construir a saída possível, sem precisar de uma judicialização de processo.
De acordo com Rosas, as tratativas iniciaram em julho, e já no dia 22 todos os envolvidos assinaram um acordo que previa a saída das famílias do imóvel, com assistência humanizada. O documento foi redigido em português e em espanhol, para facilitar a compreensão dos venezuelanos. No último dia 9 de setembro, o prédio foi totalmente desocupado.
Além da Defensoria, o acordo de Construção de Consenso também foi acompanhado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que intermediou para que os imigrantes regularizassem a situação no Brasil junto a Polícia Federal; e por secretarias municipais e estaduais, que se comprometeram em prestar auxílio, como disponibilizar caminhões para as mudança, oferecer abrigo temporário para quem precisasse e ofertar cursos profissionalizantes.
