Instalada em 14 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia, de autoria do senador amazonense Plínio Valério (PSDB-AM), já está garantindo resultados efetivos para a região.
Após ouvir indígenas de diversas localidades que expuseram a falta de transparência no trabalho das ONGs, exploração de indígenas e que os recursos que essas entidades recebem não são aplicados na ponta, a CPI também ouviu estudiosos e pesquisadores, como ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo e o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, autor do livro “Máfia Verde”.
Ambos foram unânimes ao mostrarem o estado paralelo dominado por essas organizações na região e a interferência externa. Além de evidenciar todas as questões e expor essa realidade ao Brasil, a CPI já conta com contribuições importantes: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já anuncia mudanças no Fundo da Amazônia, que capta doações externas para a região.
Uma das linhas de investigação da CPI, o Fundo da Amazônia é um grande mecanismo de distribuição de recursos para ONGs. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já elaborou um acórdão contendo várias irregularidades na prestação de contas e nos gastos desses recursos recebidos. A maior parte vai para o pagamento de pessoal, palestras, eventos e aluguéis e pouco ou quase nada para o que realmente importa: os homens e mulheres da Amazônia. O senador Plínio Valério tem mostrado em cada reunião da CPI essa série de problemas e, que agora, parecem surtir os primeiros efeitos, já que Ministério do Meio Ambiente e o BNDES anunciaram novas diretrizes para a destinação dos recursos do Fundo Amazônia nos próximos anos. Entre as novidades, municípios poderão captar recursos.
“São efeitos já causados por esta CPI, que fica mostrando a realidade, e eles querem dar resposta. Também tem os lados ruins, que a gente vai continuar investigando. A CPI vai continuar cumprindo com o seu papel. O primeiro deles, o mais importante, estamos conseguindo de verdade: o brasileiro hoje e a brasileira hoje têm conhecimento da realidade na qual vivem os nossos indígenas. Com palestras e com exposições de caciques, com exposições como a do Prof. Carrasco e a do Aldo Rebelo, a gente tem o outro lado da moeda. Aquela narrativa de que os “ongueiros” são bonzinhos, são éticos, são politicamente corretos, que eles pregam e passam a mentir em função disso, está caindo por terra. A gente quer, sim, de verdade, fomentar esse sentimento de indignação com aqueles brasileiros que se negam a voltar a ser Colônia”, afirmou o senador amazonense.
Agora, nessa segunda fase, a CPI começou a ouvir representantes de organizações não-governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros. O colegiado já aprovou mais de 90 requerimentos, incluindo as convocações da presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Déborah de Magalhães Lima e de Benjamin Benzaquen Sicsu, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Ao mesmo tempo em que os trabalhos, reuniões e audiências públicas seguem em andamento, a CPI também continua recebendo documentos que foram solicitados aos órgãos públicos. Os técnicos da comissão estão analisando os documentos recebidos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. A Comissão também vai ouvir técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) responsáveis pela elaboração de um relatório que aponta falhas na prestação de contas de ONGs que receberam recursos do Fundo da Amazônia.
Da Assessoria
