O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante esta sexta-feira (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro,
Está publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento,
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o juiz estadual aposentado João Luiz
Mais dez aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram nomeados. A lista foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 97 processos nesta quarta-feira (4). Dentre os processos a serem julgados, estão em pauta 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Bancada Federal do Amazonas no Congresso, ingressada por meio do partido solidariedade, em relação ao decreto do Governo Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta terça-feira (3) uma análise do cenário do desemprego no país. Durante a Comissão Geral, no
A Escola de Contas Públicas Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (2), o curso de ‘Legislação eleitoral aplicável a servidores
