Brasília – Uma das principais funções de um senador da República é legislar. Cabe aos parlamentares propor medidas para aprimorar a legislação, fortalecer o ambiente jurídico e promover o bem-estar dos cidadãos. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) tem desempenhado esse papel de forma exemplar. Como autor da Lei que concedeu Autonomia ao Banco Central, ele contribuiu para a estabilidade econômica e elevou o Banco Central ao status dos melhores do mundo. Além disso, sua Lei para introduzir o tema do combate à violência contra a mulher nos currículos da educação básica visa prevenir a violência doméstica desde cedo. No Senado Federal, tramitam ainda 28 projetos de lei de autoria do senador amazonense, outros quatro deles já foram aprovados e aguardam análise na Câmara dos Deputados, um passo antes da sanção presidencial.
Entre as propostas legislativas de Plínio Valério no Senado, destaca-se a PEC 16/2019, que estabelece mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, projetos como o PL 6024/2023, que destina parte do auxílio-reclusão para as vítimas de crimes, e o PL 87/2023, que veda empréstimos do BNDES ao exterior, têm recebido amplo apoio popular.
Quatro iniciativas do senador Plínio Valério já foram aprovadas no Senado e agora estão em análise na Câmara dos Deputados. Entre elas, destacam-se a PEC 13/2019, que institui o IPTU Verde, incentivando áreas verdes nos imóveis, e o PL 3386/2021, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e Solar Fotovoltaica, possibilitando financiamento via BNDES para energia limpa.
Além disso, o PL 2694/2021, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, representa uma importante iniciativa para garantir mais recursos para a empresa, possibilitando o investimento em mais pesquisas e inovação para o campo. Na área educacional, a Câmara analisa o PL 1219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas em crianças que ingressarem na educação básica em escolas públicas.
Na avaliação de Plínio Valério, o papel do legislativo é fundamental na condução do país rumo ao progresso e à justiça social. “Como senador, é minha responsabilidade trabalhar incansavelmente em prol do povo brasileiro. Estou profundamente comprometido em criar e apoiar leis que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental do nosso país. Cada projeto de lei que apresento é fruto de um intenso trabalho de pesquisa e diálogo. Meu objetivo é contribuir para a construção de um Brasil e uma Amazona mais justo, equitativo e próspero para todos os cidadãos. Seguirei dedicado a esse propósito, buscando sempre o melhor para o nosso país, para o Amazonas, para a Região Norte e para as gerações futuras”, destacou Plínio Valério.
A CPI das ONGs, proposta pelo senador Plínio Valério, apresentou ainda 10 projetos de Lei que estão tramitando no Senado e garantem mais transparência, fiscalização dos recursos que ONGs recebem, normas para o Fundo da Amazônia, entre outras.
