Os dados sobre encarceramento de pessoas indígenas e quilombolas no Brasil, quando existentes ou acessíveis, não oferecem informações suficientes para dimensionar a realidade dessas populações em situação prisional. A partir deste fato, acadêmicos e representantes de movimentos sociais debateram o tema, nesta quinta-feira (21), na oficina “Encarceramento Indígena e Quilombola”, na sede do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da UFAM.’, na sede do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da UFAM.
Este evento compõe a programação do Workshop “Violência Estatal & Paraestatal: Prisões, Maternidades e Territórios Tradicionais”, realizado entre 20 e 22 de março. No segundo compromisso desta agenda, os pesquisadores apontaram lacunas no sistema de informações do governo em diferentes âmbitos e apontaram, como consequência, para um processo de invisibilização de populações tradicionais.
Cientista social e doutora em antropologia, Karina Biondi percebeu em uma de suas pesquisas a presença de mulheres de origem em comunidades tradicionais em situação de cárcere.
“Comecei a ouvir relatos sobre pessoas que eram quilombolas e que foram detidas ou expulsas em função de conflitos de terra. De um quilombola, até uma identidade reconhecida, ela passou para um negro pobre da periferia, das palafitas, enfim, e que se tornou um alvo do processo de encarceramento que a gente sabe do que tem esse público-alvo”, descreveu Karina, que coordenou a oficina.
Essa encruzilhada social, cultural e jurídica foi percebida pelo também cientista social Robson Guajajara, no Maranhão. “Nós temos nossas próprias práticas de resolução e, com isso, eu fui percebendo também esse choque cultural entre o mundo universalizante e os modos tradicionais de tratar resoluções de conflitos. É algo que, muitas vezes, não se é entendido quando se tem um indígena sendo julgado, no momento quando ele comete uma transgressão perante o juiz ou qualquer outra esfera do poder judiciário”, disse.
A estudante de história e militante pelo desencarceramento Sued Felix Ruiz, que estuda a realidade no Amazonas, apontou indícios de apagamento dessas populações a partir da ausência de dados. “Eu acho que pensar essa justiça tendo o encarceramento em massa no Amazonas é um pouco contraditório. Na verdade, a gente sabe quem são esses corpos encarcerados e como que a justiça penal e o sistema de justiça e prisional atuam como operadores do racismo no Brasil”, analisou.
Com pesquisa em Roraima, o doutorando em antropologia Eriki Aleixo Wapixana constatou uma quase total ausência de informações sobre encarceramento de povos indígenas e quilombolas entre produções acadêmicas, instituições públicas e relatórios técnicos. “O que só reforça a nossa hipótese de que o estado produz um silenciamento, o que tem como consequência a dificuldade em se aplicar direitos específicos garantidos do ponto de vista constitucional”, avaliou.
O ‘Workshop Violência Estatal & Paraestatal: Prisões, Maternidades e Territórios Tradicionais’ é uma realização da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), através da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê de Violência Estatal, coordenado pela Diretoria Norte, com apoio do PPGAS.
Da Assessoria
