Reportagem: Tawanne Costa
Na última semana de junho, o Grupo de Trabalho para Regulamentação da Reforma Tributária se reuniu para tratativas com setores afetados pelas novas regras.
Um deles o de bebidas açucaradas, afetado diretamente com o “Imposto Seletivo”, também chamado de Impostos do Pecado.
Isso porque, de acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da taxação desses produtos é também desestimular o consumo.
Segundo estudos do Ministério da Saúde, os preços afetam as escolhas dos consumidores. Sendo assim, a pasta avalia que o imposto ajudará no combate a doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabete e complicações cardiovasculares, que matam cerca de 760 mil pessoas no país por ano.
O presidente da ABIR, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, Victor Bicca, rebate os argumentos usados para a proposta de nova taxação. (Ouça)
Victor Bicca, da ABIR, acredita que o Imposto Seletivo vai na contramão de tendências internacionais de tributação. (Ouça)
O Imposto Seletivo vai incidir sobre produtos prejudiciais à saúde, como, por exemplo: cigarros e bebidas alcoólicas; e ao meio ambiente, como carros a combustão.
Hoje essa função é feita parcialmente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto.
Uma pesquisa realizada pela PoderData, realizada entre 21 e 24 de maio de 2024, com 2.500 pessoas de 187 cidades das 27 unidades da Federação, aponta que 73% da população não quer pagar mais imposto sobre refrigerantes, refrescos e chás; 77% acreditam que é melhor o governo informar mais para promover escolhas conscientes.