Após o artista plástico e historiador Otoni Mesquita pigmentar gravuras rupestres que reapareceram no sítio arqueológico das Lajes, às margens do Rio Negro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) diz que procurou os órgãos competentes para evitar possíveis danos aos bens arqueológicos.
As imagens foram publicadas na internet e apagadas após questionamentos de internautas.
O Iphan afirma que acionou a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para realizar patrulhas de modo a impedir qualquer dano ao Patrimônio Cultural brasileiro.
O texto diz ainda que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. Qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei.
