Somente 7% das ações contra grileiros de terras na Amazônia Legal terminam em punição dos infratores. A informação é de um levantamento do Instituto Imazon em ações judiciais apresentadas entre 2004 e 2020.
Das 526 decisões analisadas em 78 processos, a maioria acabou em absolvição ou prescrição, principalmente por falta de provas.
Os crimes mais comuns foram invasão de terras públicas, falsidade ideológica e desmatamento.
O estado com mais casos foi o Pará, seguido por Amazonas e Tocantins. Em 33% das decisões, os réus escaparam da Justiça porque o processo demorou tanto que prescreveu.
O estudo aponta ainda que muitas sentenças não reconheceram os danos ambientais e rejeitaram pedidos de indenização feitos pelo Ministério Público.
Os pesquisadores defendem a criação de varas especializadas e órgãos fundiários mais atuantes, com notificações claras para impedir que grileiros aleguem “boa-fé”.