A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declara situação crítica do Rio Madeira até 30 de novembro e afirma que a cota mínima é a pior dos últimos 50 anos. O rio Madeira é uma das principais hidrovias usadas para transporte de cargas e passageiros, entre Porto Velho, em Rondônia, e Itacoatiara, no Amazonas.
Conforme a agência os níveis d’água observados nas três principais estações da ANA no rio Madeira estão abaixo da cota e, em Porto Velho, inferior à cota mínima observada no histórico de 56 anos de medições.
A declaração foi aprovada em Reunião Extraordinária, nesta segunda-feira (9), e tem o objetivo de intensificar ações de prevenção e monitoramento além de permitir edição de novas regras para uso da água e operação de reservatórios.
Entre elas está a adoção “de mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais decorrentes da escassez”.
A declaração também possibilita que o processo de declaração de situação de emergência por seca pelos municípios em Rondônia e Amazonas seja agilizado.
Essa é uma das medidas indicadas no Plano de Contingência da ANA para prevenir os efeitos do fenômeno climático El Niño sobre os recursos hídricos do Brasil e mitigar seus impactos aos usos da água.
