O Estado secretou ponto facultativo para a sexta-feira (9), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora da Conceição – padroeira do Amazonas, celebrado na quinta (8). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 1º de dezembro.
A medida busca promover a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam feriados religiosos e finais de semana, sem prejuízos ao funcionamento de serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, que operam em regime de plantão.
Conforme decreto, o Executivo Estadual determina ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
Município
A prefeitura também irá seguir com ponto facultativo nas reparticões públicas na sexta-feira (9), pós-feriado de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Amazonas. Os serviços de saúde e segurança terão rgime de plantão de 24 horas.
