Com o objetivo de orientar os gestores, professores, pais e responsáveis, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) acaba de lançar um Manual com Orientações Sobre a Lista de Material Escolar. O documento tem como base o decreto n°42.980/2020 e está disponível gratuitamente para download no link https://bit.ly/3lHk2An
De acordo com a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha, esse é o período em que os pais e responsáveis começam a se planejar para o próximo ano escolar e garantir a matrícula ou rematrícula dos filhos. “E desde quando passamos a disponibilizar a Ouvidoria da Educação Particular muitos pais e gestores nos procuram querendo tirar dúvidas e pedindo orientação, então por conta disso, criamos esse documento para ajudá-los nessa missão”, disse.
A orientação do Sinepe-AM é que as escolas realizem um plano de utilização de materiais, detalhando a atividade em que o item solicitado na lista será utilizado. Esse documento deverá ficar fixado nos primeiros dois meses em um lugar visível aos pais e responsáveis dos alunos e depois arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos.
Giz de cera, borracha, apontador, tinta, pincel e cartolina são alguns dos itens que podem fazer parte da lista. O que não pode são itens como papel higiênico, toner, lenço descartável, grampeador, copo descartável e produtos de limpeza.
“Ou seja, se a escola solicitar copo descartável, ela deverá comprovar no planejamento que haverá uma atividade em um determinado dia e que a criança precisará desses materiais”, reforça a vice-presidente do Sinepe-AM, Laura Cristina Andrade.
O Manual também traz práticas que são proibidas pelas escolas, entre elas, negar a efetivação de matrícula caso haja a recusa dos pais em entregar material escolar abusivo, exigir que o material seja comprado de alguma marca ou estabelecimento em específico, e realizar cobrança de taxa de material escolar.
