O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ampliou a oferta de serviços on-line. Processos de licenciamento ambiental e emissão de documentos são alguns dos serviços ofertados inteiramente pela internet. Segundo o diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, a medida permite maior celeridade no atendimento.
O primeiro sistema implantado no instituto, em 2019, foi a dispensa de licenciamento ambiental, que gera automaticamente a Declaração de Inexigibilidade (DI), de forma totalmente digital. A DI garante que o usuário retire, de forma automática, a sua licença ambiental sem a necessidade de avaliação humana.
Por meio do endereço http://sistemas.ipaam.am.gov.br, no ícone “Declaração de Inexigibilidade – DI”, os interessados podem obter a sua manifestação do órgão sem necessidade de procedimentos burocráticos presenciais.
A plataforma, on-line desde 2022, já teve mais de 3,3 mil DIs atendidas. Na mesma plataforma, a população pode verificar, em tempo real, a quantidade de DIs emitidas por meio de um painel dinâmico.
Licenciamento ambiental
Atualmente, a maior demanda do Controle Ambiental segue sendo a de obtenção e acesso ao licenciamento. Para isso, o Ipaam já está em andamento com o processo de implantação de uma nova versão do sistema, que contempla a solicitação de Licenças Ambientais.
O sistema informatizado tem o objetivo de ser dinâmico e interativo, utilizando bases georreferenciais que permitam realizar, automaticamente, a análise da área de localização do empreendimento.
O usuário será capaz de solicitar seu licenciamento ambiental a qualquer momento, em qualquer lugar, diminuindo o tempo e ofertando mais transparência. A versão atual do sistema contempla todas as fases do licenciamento para 208 atividades realizadas em imóveis urbanos.
Além disso, o sistema permite, além das solicitações, realizar análises das diversas áreas que compõem o fluxo de licenciamento ambiental, diminuindo o tempo para análise e trazendo segurança jurídica aos profissionais. A transparência do sistema garante que usuários internos e externos consigam acompanhar o status do processo, receber e atender notificações, entre outras comunicações importantes para a análise ambiental.
“Vamos conseguir atender em torno de 60% das atividades passíveis de licenciamento do estado. Isso significa dizer que vai haver uma interação entre o requerente e o sistema de licenciamento do estado, de que o Ipaam é gestor. A partir daí eu vou conseguir fazer uma interação diferente da que ocorre hoje, em que o requerente tem que vir em meio físico, recebe um protocolo, entrega as documentações, e faz tudo isso em meio físico”, ressaltou Juliano Valente.
Carteira de Pesca
Com o estímulo ao turismo de pesca esportiva no Amazonas, o Ipaam também procurou agilizar os processos para a retirada da Carteira de Pesca Amadora digital, tanto para atender esse público quanto para garantir o devido controle ambiental. O serviço foi implantado em 2019 e visa habilitar os pescadores a praticarem a pesca amadora, esportiva ou recreativa no estado.
O processo é totalmente automatizado, e qualquer cidadão pode cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a Carteira de Pesca após compensação financeira. Desde a sua implantação, mais de 2 mil carteiras foram emitidas pelo Ipaam.
