Cinco mil ações relacionadas à viagens de avião são recebidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano. Foram 2.560 processos em 2020, 2.669 no ano passado, além de 496 em janeiro de 2022 envolvendo cinco empresas que atuam no Amazonas.
Os pedidos mais recorrentes em relação às viagens tratam de cancelamento de voo, atrasos, alteração de malha aérea, não devolução de valor pago, extravio de bagagem, overbooking (quando a venda de passagens fica acima do número de lugares realmente disponíveis) e falta de assistência por atrasos ou cancelamentos.
O TJAM observa que a quantidade de processos é grande, destacando a questão da pandemia de covid-19, que levou ao cancelamento de muitos serviços, e aponta situações em que a tripulação adoeceu e levou a empresa a cancelar o voo, caracterizando situação excepcional.
Por outro lado, há situações em que o consumidor é prejudicado, sem aviso prévio ou justificativa, que levam a pedidos de indenização.
