A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deflagra na sexta-feira (8), às 17h, a Operação Viagem Segura – Padroeira do Brasil, nas principais saídas de Manaus. O aumento na fiscalização se estenderá até 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
Ao todo, a partir desta sexta-feira (8), 25 mil pessoas devem deixar a capital utilizando o transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal. Por isso, a Agência Reguladora intensificará o trabalho das equipes de fiscalização nas abordagens a veículos e embarcações que operam nos modais.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a operação marca um novo desafio porque será o primeiro feriado, desde o início da pandemia da Covid-19, sem medidas de restrição na lotação de passageiros no transporte intermunicipal. A medida consta no Decreto Estadual n° 44.581, publicado em 22 de setembro deste ano.
“Será a primeira operação onde está permitida a lotação máxima, tanto para os que operam no transporte rodoviário intermunicipal quanto no hidroviário. O trabalho da Arsepam será intensificado para observar não só os aspectos de regularidade dos veículos e das embarcações, como também as medidas sanitárias ainda vigentes, como, por exemplo, o uso de máscaras, e também para evitar que haja aglomeração de pessoas em torno dos principais pontos de saída da capital”, disse o gestor.
Mais dados
Ao todo, mil mil veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, devem passar por fiscalização nas saídas de Manaus. A estimativa é que 10 mil pessoas utilizem esse modal para deixar Manaus durante o feriado.
No transporte hidroviário, 240 embarcações (tipo lancha rápida, barco motor, navio motor, expressos ou a jato e ferryboats) com saída de Manaus devem passar por fiscalização das equipes da Agência Reguladora do Amazonas. A projeção é que 15 mil usuários usem essa modalidade para acessar outros municípios do estado no período de 8 a 12 de outubro.
Irregularidades
De acordo com o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, a principal ocorrência apresentada pelos operadores dos veículos é a falta de cadastro junto à Agência e os seguros contra acidentes vencidos.
Comprovada alguma irregularidade, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar), assim como a cassação da licença para operar no modal.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam informou que a fiscalização segue as determinações em função da lotação da embarcação, não sendo permitido excedê-la. Além disso, as equipes do órgão estarão realizando abordagens de conscientização em relação à importância de utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no combate à Covid-19.
Pontos
As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros irão ocorrer no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens nas embarcações acontecerão no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.
