O fluxo de passageiros que utilizaram os serviços de transportes intermunicipais no Amazonas foi 46,21% maior em 2021, no comparativo ao ano de 2020. O dado é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam), responsável por fiscalizar os modais rodoviário e hidroviário intermunicipal.
Ao todo, neste ano, 924.624 pessoas optaram por acessar os outros municípios do estado usando os modais regulados pela autarquia. Em 2020, ano com mais medidas de restrição de locomoção em decorrência da pandemia de Covid-19, o número total foi 632.352.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que 2021 foi um ano de grandes desafios, mas, seguindo orientação do governador Wilson Lima, foi possível trazer importantes avanços em ambos os modais.
“Encerramos o ano de 2021 com um balanço bastante positivo no transporte intermunicipal no nosso estado. Tivemos mais de 924 mil passageiros, pessoas que saíram de Manaus em direção aos diversos municípios do interior do Amazonas, um número 46% superior ao registrado em 2020. E isso se deve, sobretudo, aos esforços do Governo do Amazonas em implantar medidas eficazes de combate à pandemia, sobretudo no avanço da vacinação”, disse.
Rufino Júnior destacou também que o aumento no número de fiscalizações segue determinação do governador Wilson Lima, no sentido de propiciar segurança e tranquilidade às pessoas que utilizam o transporte intermunicipal.
Para 2022, o gestor adiantou que a Agência Reguladora trabalha na ampliação dos postos de fiscalização para outros municípios, ao menos 30, com a finalidade de descentralizar os trabalhos da capital. Atualmente, os fiscais da Arsepam atuam somente nas saídas de Manaus.
Dados gerais – Do total de passageiros, 323.557 se locomoveram mediante transporte rodoviário, e 601.067 optaram pelo modal hidroviário. Em 2021, as equipes da Arsepam realizaram 53.132 fiscalizações, sendo 33.784 no rodoviário e 19.348 no hidroviário.
Rodoviário – O posto do serviço rodoviário intermunicipal com maior saída, no ano passado, foi o Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul, com movimentação de 164.444 pessoas. A menor incidência foi registrada na Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte, com 15.943.
O mês com maior fluxo de usuários foi dezembro com 54.464. Por sua vez, fevereiro registrou o menor, com 1.480. Na época, decretos governamentais de combate à Covid-19 limitavam a locomoção de pessoas para outras localidades, permitida somente casos de urgência e emergência.
Em 2021, as equipes de fiscalização do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) efetuaram 147 autos de constatação. Das penalidades aplicáveis, a maior incidência foi a ausência de cadastro junto à Arsepam, seguida do comprometimento do estado dos pneus e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vencido.
As cidades do interior mais procuradas no rodoviário foram Itacoatiara (84.836 passageiros – 26,22%), Manacapuru (77.135 – 23,84%) e Iranduba (49.957 – 15,44%), distantes respectivamente 176, 68 e 27 quilômetros de Manaus.
Dos municípios que apresentaram algum tipo de registro de viagens no modal rodoviário, com partida de Manaus, Manicoré (65 passageiros – 0,02%), a 332 quilômetros da capital, teve a menor procura.
Hidroviário – O ponto de fiscalização com maior fluxo de pessoas no serviço de transporte hidroviário intermunicipal foi o Porto da Ceasa, na zona sul de Manaus, com 252.273 passageiros. A Central Integrada de Fiscalização (CIF) Fluvial, com 7.561, apresentou o menor. Nesta, as equipes da Arsepam atuaram de 20 de janeiro a 13 de março.
O mês com maior movimento de usuários foi dezembro, com 101.418. Assim como no rodoviário, fevereiro contabilizou a menor circulação, com 8.190. A causa também foi o cumprimento, à época, de decretos governamentais que limitavam a locomoção de pessoas para outros municípios, para evitar a propagação da Covid-19 pelo estado, sendo autorizado somente casos de urgência e emergência.
As cidades mais procuradas pela população, tendo como ponto de partida Manaus, foram Careiro da Várzea (150.070 passageiros – 24,96%), Tefé (25.638 – 4,26%) e Parintins (22.489 – 3,74%), distantes respectivamente 25, 523 e 369 quilômetros da capital. A menor procura, entre as cidades que apresentaram registro de viagens, foi Barreirinha (9.593 – 1,59%), a 331 quilômetros de Manaus.
Atualmente, as equipes de fiscalização da Arsepam no hidroviário atuam somente no cumprimento da lotação das embarcações, não sendo permitido excedê-la, e orientando todos a bordo sobre a importância da utilização de máscara e álcool em gel durante as viagens.
Ainda sobre o modal hidroviário, a Assessoria Jurídica (Asjur) e o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Agência Reguladora trabalham na proposta de regulamentação da Lei Estadual nº 5.604/2021. Após a sanção do governador, o regulamento norteará o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), contendo todas as questões passíveis de fiscalização.
