Por Ricardo Chaves:
Ex-vereadores de legislaturas passadas avaliam que a atual composição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) é pouco propositiva e falha em cumprir um de seus principais deveres: debater os problemas da capital e exercer de forma mais ativa o papel de fiscalizar o Executivo Municipal.
Ao todo, 41 vereadores compõem a atual legislatura. Os parlamentares são responsáveis pela articulação, apresentações de projetos de lei e reivindicações de políticas. Além das reuniões plenárias, também atendem a população em seus gabinetes, visitam comunidades e reúnem-se com secretários ou o prefeito para apresentar demandas.
Para ex-parlamentares consultados pela BandNews Difusora FM, o nível das matérias apresentadas não responde aos anseios da população.
Para Vanessa Grazziottin (PCdoB), ex-vereadora de Manaus por duas legislaturas entre as décadas de 80 e 90, a atual composição da CMM tem pouca expressividade. Para ela, que hoje diz acompanhar como “cidadã”, falta um maior “debate de ideias”:
Vereador por três mandatos, Mário Frota (PL), avalia que a Casa Legislativa “perdeu o brilho do passado” e que falta mais compromisso com o voto do eleitor:
A atual legislatura enfrentou momentos que comprometem a credibilidade da Câmara e geraram repercussões negativas. Entre os episódios destacados estão a contratação de serviços, como os R$ 5 milhões destinados à compra de medalhas e placas comemorativas, e a falta de atenção dos vereadores durante a votação de projetos de lei.
Um caso emblemático foi o erro cometido pela base do prefeito na votação da modificação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impediu a expansão de crédito para autorizar um empréstimo. A situação foi revertida meses depois pela base de David Almeida na CMM.
Para o vereador Marcelo Serafim (PSB), que está em seu terceiro mandato, o desempenho eleitoral ruim de parlamentares da CMM nas eleições estaduais de 2022 acendeu um alerta e fez com que a Casa adotasse uma nova postura:
A legislatura também foi marcada por um racha entre os vereadores e o prefeito de Manaus. O novo ordenamento político acabou conduzindo Caio André, vereador de primeiro mandato, na presidência da CMM.
Para o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Caio André (União), a movimentação fez com que o parlamento adquirisse um caráter mais independente:
Dados do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, apontam que entre 2021 e setembro de 2023, 1.367 projetos de lei foram apresentados e distribuem em áreas temáticas ligadas a saúde, educação, cultura e esportes.
Um apontamento do estudo revela uma expressiva quantidade de projetos ligados a honoríficos e simbólicos que, em sua grande maioria, beneficiam nichos religiosos, culturais e religiosos.
Para a cientista política e pesquisadora do grupo de estudos, Paula Ramos, os dados expressam o perfil conservador da atual legislatura da CMM:
No pleito de 2020, a CMM renovou 56% do quadro legislativo em comparação aos eleitos em 2016.
