por Ricardo Chaves
A transparência pública de informações em 28 dos 62 municípios amazonenses é considerada inexistente, de acordo com um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, em 2023. O estudo de âmbito nacional analisou portais públicos em todo o país.
Os portais públicos no Amazonas, por exemplo, possuem 42,5% no índice de transparência de informações.
Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), os dados revelam a dimensão do desafio de tornar a transparência de informações mais presente nos municípios.
Em entrevista à BandNews Difusora, a presidente da associação, Katia Brembatti, disse acreditar que a promoção da transparência pública não é uma prioridade dos governantes de cidades: (Ouça)
A Katia Brembatti avalia que capitais cumprem melhor a transparência pública ativa de informações: (Ouça)
A pesquisa também realiza recortes de transparência por poder. Melhor nesse quesito está o Tribunal de Contas do Amazonas que tem o índice de transparência de 100%, seguido pelo Ministério Público com 96,73% e Judiciário com 96,92%.
O menor índice pertence ao legislativo estadual, que tem transparência de 32,39%, o menor entre os poderes na transparência ativa de informações públicas.
A transparência ativa ocorre quando há informação de maneira espontânea (proativa). É o que ocorre, por exemplo, com a divulgação de informações na internet, de modo que qualquer pessoa possa acessá-las diretamente.
A transparência passiva, por outro lado, depende de uma solicitação do cidadão.